As informações e os trabalhos apresentados nas edições do Congresso Nacional de Direito da Cidade estão reunidos nos Anais disponibilizados nesta página. O evento, promovido anualmente pela Rede de Pesquisa em Direito da Cidade em parceria com programas de pós-graduação em Direito e instituições que atuam com a temática, tornou-se um espaço de referência para o debate interdisciplinar sobre políticas públicas urbanas, direito à cidade, sustentabilidade, resiliência e inovação.

A publicação dos Anais consolida a contribuição acadêmica e prática de pesquisadores, profissionais e estudantes dedicados aos desafios contemporâneos das cidades brasileiras. Seu objetivo é ampliar o acesso ao conhecimento produzido durante os Congresso se estimular a construção de soluções jurídicas e institucionais que promovam cidades mais justas e sustentáveis.

A disponibilização das edições reafirma o compromisso dos Congressos com a democratização do saber, a formação crítica e a atualização permanente do debate urbano, sempre atentos às transformações sociais, ambientais e econômicas que impactam a vida nas cidades.​